MATRICULAS ESCOLARES- NOVO REGULAMENTO

Boa tarde a todos, a APEEAET, vem desta forma dar a conhecer o Despacho nº 5048-B/2013 de 12 de Abril de 2013, emanado pelo Ministério da Educação e Ciência, que vem estabelecer os procedimentos exigíveis para a concretização da matricula, assim como a sua renovação.

Alertam-se todos os pais e elementos da comunidade escolar para terem um cabal conhecimento do conteúdo do Despacho acima referido, pois estão consagrados no mesmo todos os procedimentos necessários à realização da matricula, assim como a constituição de turmas e períodos de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino.

Eventuais duvidas ao conteúdo do Despacho podem ser esclarecidas junto desta Associação.

Aqui fica o link para o mesmo:
Despacho 5048-B/2013

Saudações associativas.


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